Sobre mim
Operador do Direito e Especialista em Empresas
Advogado inscrito na OAB/PR sob matrícula de nº 85.580. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e MBA em Gestão Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas. Atualmente é sócio-administrador da Couto Pinheiro - Sociedade de Advogados
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Comentários
(2)
Alexandre Pinheiro
Comentário · há 6 anos
Sobrepartilha
Resumo Legal Site · há 6 anos
Excelente peça modelo, Doutor.
Apenas um apontamento: não seria o artigo 1.040 a disposição prevista no Código de Processo Civil de 1973?
Verifica-se que o Código de Processo Civil de 2015 trata da sobrepartilha no artigo 669 e seguintes.
Agradeço pela contribuição, um abraço!
Apenas um apontamento: não seria o artigo 1.040 a disposição prevista no Código de Processo Civil de 1973?
Verifica-se que o Código de Processo Civil de 2015 trata da sobrepartilha no artigo 669 e seguintes.
Agradeço pela contribuição, um abraço!
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